Bem-vindo ao Zonazul App. Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Por favor, leia atentamente antes de acessar ou utilizar nossos serviços.

Última atualização: 27 de janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao baixar, acessar ou usar o aplicativo Zonazul App, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.
1.2. Caso não concorde com alguma das disposições destes Termos, pedimos que não utilize o aplicativo.

2. Descrição do Serviço
2.1. O Zonazul App é uma plataforma desenvolvida para facilitar o gerenciamento e o pagamento do estacionamento rotativo em áreas de Zona Azul nos municípios parceiros.
2.2. O aplicativo é fornecido em parceria com prefeituras e entidades responsáveis pela gestão da Zona Azul.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
3.1. Para utilizar o Zonazul App, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, como nome, e-mail, telefone, placa do veículo, entre outros.
3.2. É de responsabilidade do usuário:
a) Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas;
b) Manter a confidencialidade das credenciais de acesso;
c) Notificar imediatamente a Hive Labs Desenvolvimento de Software e Marketing Digital LTDA em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Política de Privacidade
4.1. O tratamento de dados pessoais segue os preceitos da LGPD (Lei 13.709/2018). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
4.2. Ao utilizar o Zonazul App, o usuário consente com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados para as finalidades descritas.

5. Uso Adequado do Aplicativo
5.1. É vedado ao usuário:
a) Utilizar o aplicativo para fins ilícitos ou contrários à legislação vigente;
b) Praticar atos que prejudiquem a integridade, segurança ou funcionamento do aplicativo;
c) Distribuir, modificar, reproduzir ou comercializar conteúdos do Zonazul App sem autorização expressa.

6. Propriedade Intelectual
6.1. Todos os direitos sobre o conteúdo, layout, design, funcionalidades e marcas do aplicativo pertencem à Hive Labs Desenvolvimento de Software e Marketing Digital LTDA.

7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Hive Labs Desenvolvimento de Software e Marketing Digital LTDA utiliza as melhores tecnologias disponíveis para evitar indisponibilidade ou erros no Zonazul App.
7.2. Embora nos esforcemos para garantir o perfeito funcionamento do aplicativo, não nos responsabilizamos por eventuais falhas ou mau funcionamento técnico. No entanto, fornecemos os dados necessários para que o usuário não seja penalizado injustamente devido a problemas no sistema.
7.3. Adotamos medidas rigorosas de segurança para proteger os dados do usuário contra invasões ou ataques a nossos servidores.
7.4. O Zonazul App é disponibilizado em parceria com prefeituras e entidades responsáveis pela gestão do estacionamento rotativo, garantindo transparência e confiabilidade nos serviços prestados.

8. Atualizações e Modificações
8.1. A Hive Labs Desenvolvimento de Software e Marketing Digital LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio.

9. Resolução de Controvérsias
9.1. Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas técnicos, entre em contato pelo e-mail webmaster@zonazulapp.com.br.